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Sobre o direito de fumar

Postado por , quarta-feira, 2 de setembro de 2009Sem Comentários

permitido_fumar1Meu pai fumava quatro maços de cigarro por dia. Morreu de câncer há um ano e meio. Tinha 62 anos. A doença evoluiu de forma assintomática. Quando foi descoberta já tinha se espalhado por diversos órgãos do seu corpo. Meu pai preferiu não fazer os dolorosos e invasivos tratamentos que, no seu caso, lhe dariam no máximo mais oito meses de vida. Eu, minha mãe e minhas irmãs respeitamos e apoiamos sua decisão. Ele morreu dois meses após o diagnóstico da doença, fumando até quando foi possível. Como não chegou a fazer biópsia, os médicos não puderam garantir a origem do tumor. Mas é quase certo que o cigarro tenha sido o principal responsável pela sua morte prematura.

Eu nunca fumei. Apoio todas as campanhas de conscientização sobre os males do cigarro. Mas a lei antifumo aprovada há algumas semanas pelo governador de São Paulo José Serra é uma afronta às liberdades individuais e à propriedade privada. Digo isso com a leveza de quem não advoga em causa própria. A extinção dos fumódromos não afetará em nada a minha vida. Mas trata-se de uma medida arbitrária, autoritária e totalitária. Proibir o fumo em estabelecimentos privados é tratar o cidadão como idiota, incapaz de fazer escolhas. A decisão sobre a existência ou não de um fumódromo dentro de uma empresa privada deveria caber ao dono da empresa e não ao Estado.

O debate que se faz necessário, portanto, não é sobre os malefícios do cigarro mas, sim, sobre o modelo de Estado que queremos ter. Uma lei como essa diminui o poder de ingerência do cidadão sobre sua vida e viola o direito à propriedade privada. Pior, abre um grave precedente para a criação de um Estado paternalista e totalitário. Não é numa sociedade assim que eu quero viver.

Serra disse que sua aversão ao tabaco vem desde os tempos de criança, quando acompanhava os familiares mais velhos jogando cartas e fumando. Pois ele que resolva seus traumas de infância no consultório de um psiquiatra.

Não é a primeira vez que ele faz uso do poder que lhe foi outorgado para para impingir seus credos à população. Quando ministro da Saúde proibiu a venda de uma série de suplementos para quem faz exercícios que até hoje são vendidos nas gôndolas dos supermercados americanos e europeus. Há dois anos defendeu a instalação de um chip em todos os automóveis brasileiros que permita aos governos, entre outras coisas, saber a localização, a velocidade e a situação legal dos veículos. São medidas totalitárias que dão ao Estado um excessivo controle sobre a vida do cidadão.

Mesmo achando que o governador José Serra está fazendo um bom governo em São Paulo – muito melhor do que o governo insosso de seu antecessor, o picolé de chuchu – arroubos autoritários como esses me preocupam. Principalmente, vindo de alguém que almeja se tornar o próximo presidente da república.

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